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O projecto do actual edifício dos Paços do Concelho de Arouca foi elaborado pelo Engº Mário Leitão(da Câmara M. de Gaia), tendo sido escolhido um local para implantação da construção num local a nascente da Vila, no topo da EN.

Tendo em atenção que não existiam as construções ligadas à familia Teixeira de Sousa, a moradia que pertenceu ao Sr. Comendador Alberto Ferreira e o edifício dos Serviços Florestais, muitos dos arouquenses da altura afirmavam que o novo edifício ficava fora da Vila.

O projecto previa a instalação dos seguintes serviços – Paços do Concelho, Tribunal, Conservatórias do Registo Civil e Predial , Repartição de Finanças, Tesouraria da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Sub-Inspecção de Saúde e Correios e Telegrafos.

O projecto previa também a construção dum fontenário, em frente dos Paços do Concelho. Neste momento o fontenário está desactivado, pois a água é cada vez mais um bem escasso e que não pode ser desperdiçado. É evidente que se poderia usar um sistema de recirculação da mesma água, recorrendo a um pequeno sistema de bombagem, mas os tempos de restrições financeiras inviabilizam tal hipótese.

O orçamento inerente ao respectivo projecto previa os seguintes custos :

- edifício 384 contos

-terraplanagem 4 contos

- aquisição do terreno(5.200 m2) 15 contos

A Comissão Administrativa da altura propôs-se construir o edifício no prazo de 4 anos, embora tenha sido autorizada a prorrogação do prazo por mais 2 anos.

Para custear as obras,

a Comissão Administrativa propôs ao Conselho de Ministros o seguinte esquema financeiro:

-utilizar o resto do dinheiro do produto da venda de baldios municipais de Carvalhal Redondo, dado que com esta venda pretendeu-se construir a Casa dos Magistrados e a verba arrecadada na arrematação tinha ultrapassado as expectativas, pelo que havia disponibilidade financeira. Os baldios municipais foram vendidos por mais de 200 contos.

- venda do edifício da Câmara Municipal se tal fosse necessário( a valor de mercado previa-se realizar 50 contos)

- contrair um empréstimo no valor de 150 contos, cujos encargos de juros e amortizações seriam suportados pelo saldo de mais de 25 contos anuais – importância que a Câmara Municipal tinha a receber do Estado, relativamente às viaturas automóveis existentes no Concelho e que seriam arrecadados durante os 6 anos previstos para a construção

- na pior das hipóteses foi aventado que a Câmara Municipal aumentasse para 20% a percentagem sobre as contribuições directas do Estado(predial rústica e urbana),

dado que estava a cobrar apenas 16%, enquanto havia Câmara que cobravam 75%. Durante 6 anos seria possível arrecadar 110 contos

A Comissão Administrativa para não arruinar as finanças municipais e o consequente empobrecimento da economia do Concelho solicitou ao Estado que fosse autorizado o abate de árvores existentes à margem da estrada, próximo do lugar da Farrapa, para que as madeiras fossem utilizadas nos travejamentos e também que fosse utilizada a pedra dos muros do Convento, que não tinham sido concluidos.

Notas Finais

VENDA DOS BALDIOS

A venda dos baldios municipais de Carvalhal Redondo não foi pacífica, pois houve reclamações e pedidos de suspensão da deliberação camarária perante os Tribunais. O Juiz da Auditoria do Porto indeferiu os pedidos apresentados.

A Comissão Administrativa argumentava que os baldios de Carvalhal Redondo, que se estendiam por 2.000.000 m2, estavam completamente nus e não eram economicamente rentáveis, o que não aconteceria se fossem vendidos a privados, poderiam ser fortemente plantados com pinheiros e eucaliptos e até de oliveiras e vinha, o que criaria riqueza local.

IMPLANTAÇÃO DO EDIFÍCIO

Como seria hoje a Vila de Arouca, a nascente se, em 1930, se tivesse pensado construir os actuais Paços do Concelho, 500 metros acima, no lugar de S.Pedro?

No edifício inicial a Câmara Municipal ocupava apenas 3/8 do prédio. Entretanto sairam todos os demais serviços públicos e apesar disso, neste momento, as instalações já são insuficientes para alojar todos os departamentos, tendo-se recorrido ao aluguer de novas salas, fora do edifício.

Está prevista a ampliação do actual edifício para um terreno anexo. A minha experiência autárquica solicita que no projecto de ampliação sejam previstas instalações condignas para a Assembleia Municipal, pois é o orgão máximo do Poder Local de Arouca e, infelizmente, neste momento, nem o Presidente nem os Grupos Parlamentares dispõem de gabinetes para exercerem as suas funções.

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Os Paços do Concelho funcionavam, há mais de 250 anos, numa casa alugada. Em 1771 a casa estava em tal estado de ruina que o Corregedor de Lamego ordenou que fossem feitas diligências para construir uma nova casa para o efeito.Só em 30 de Janeiro de 1805 é que o Príncipe Regente D.João autorizou a referida construção, ao lado da Capela da Misericórdia. Para fazer face a uma parte das despesas com as obras, a Câmara foi autorizada a lançar um imposto de 2 reais por cada quartilho de vinho vendido e por cada arrátel de carne vendida.

Com a anexação a Arouca dos Concelhos de Alvarenga(6 de Novembro de 1836) e também de Fermedo, os serviços municipais e judiciais aumentaram, pelo que a Câmara, por decreto de 12 de Novembro de 1863 foi autorizada a expropriar a Hospedaria Nova(onde funciona agora o Café Arouquense, a Associação dos Amigos de Arouca e a Cruz Vermelha) e que pertencia às religiosas do Real Mosteiro, para aí instalar as repartições.

Dada a exiguidade das instalações da Câmara, do Tribunal e demais Repartições públicas, pensou-se em construir um novo edíficio(que é ainda o actual). A inauguração ocorreu no dia 26 de Novembro de 1933.

A história da construção dos novos Paços do Concelho registou uma grande controvérsia na altura, pois havia defensores da ideia e outros que eram totalmente contra .

As pessoas que se opunham à construção argumentavam :

- O Concelho não precisa de Paços do Concelho, nem de novas instalações para as demais Repartições públicas, porque todas se encontravam bem instaladas.

- O Concelho apenas precisava de Tribunal e Cadeias e que um e outras deviam ser instalados no Convento, adoptando 2 projectos feitos em 1922 e cujas obras orçavam em 120 contos.

- A executar-se a construção do novo edíficio, as finanças municipais ficariam arruinadas, pois para financiar as obras era necessário contrair um empréstimo da ordem dos 500 contos(o que empobrecia a economia do Concelho).

Os que eram a favor da construção argumentavam :

- As entidades competentes, depois duma vistoria, tinham declarado que as instalações existentes eram absolutamente impróprias.

- Não concordavam com a instalação das Repartições e dos Paços do Concelho no Convento, pois as obras de adaptação custariam mais de 150 contos, dado que só se aproveitavam as paredes exteriores e a intervenção poderia danificar as abóbadas.

- Levar o Tribunal e as Cadeias para o Convento, seria inutilizar a possibilidade de aproveitar o Mosteiro para outros fins mais sociais -seminário para as Missões, escola agrícola ou instituto de protecção à familia.

- Por mais 150 contos era possível fazer um edíficio de raiz, com melhores requisitos de comodidade e higiene para os respectivos serviços.

- Por fim argumentavam que, não sendo o Convento propriedade do Município, todo o dinheiro que a Câmara aí gastasse, poderia ser perdido, no caso do Estado(proprietário do Mosteiro) precisar dele.

Nota final

No próximo post falarei do projecto, do orçamento, das repartições instaladas e da maneira como se obtiveram os 403 contos orçamentados para as obras.

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As pêgas são aves que pertencem à família dos corvídeos. Têm plumagem preta com reflexos metálicos, largas manchas brancas e longa cauda, chegando a ter 50 cms de envergadura, quando têm as asas abertas. Têm um hábito peculiar – fazem grandes ninhos no cimo das árvores, para onde costumam levar objectos brilhantes.

Há uma lenda que conheço desde miudo, sobre as pêgas em Arouca.

Diz o povo que no século XIII uma freira que professava no Convento de Arouca entretinha-se a costurar e bordar, nas suas horas de lazer, junto à janela da sua cela, pois tinha mais luz e beneficiava do calor do sol.Certo dia deixou o dedal em prata no peitoril da janela. Quando regressou à cela, verificou que o dedal em prata tinha desaparecido. Pensou que ele tivesse caído na cerca do mosteiro, pelo que o procurou aí, mas o dedal nunca mais apareceu.

Passado algum tempo a Rainha Santa Mafalda estava a rezar o seu rosário, passando os dedos pelo seu valioso terço em ouro. Chamada para resolver um problema, pousou o terço, junto à janela. Quando regressou o terço tinha, igualmente, desaparecido. Procurou-se na cerca do mosteiro, fizeram-se preces e novenas, mas do terço…nada.

Decorridos alguns dias um lavrador da Aborrida(lugar contíguo ao

convento) bateu à porta do Mosteiro e veio dizer que tinha visto uma pêga com um objecto brilhante no bico. Contou que lhe atirou com uma pedra, porque ela voava baixo e que a ave, com medo, tinha deixado cair um terço.

Atendendo ao valor do terço, pensou logo que se tratava dum objecto pertencente a alguém do convento, pelo que o queria entregar.

A alegria foi muito grande no Convento, por ter aparecido o valioso terço.

A Rainha Santa Mafalda recolheu-se à sua cela e, quando foi à janela, verificou que um bando grande de pêgas esvoaçava , ruidosamente, junto à sua cela.

Perante o ocorrido, a Rainha Santa Mafalda não se conteve e irritada disse em voz muito alta ” Eu vos esconjuro, suas ladras. Saí-me da minha vista e desta terra para sempre”.

Diziam os antigos que, realmente, as pêgas quando chegavam aos limites do Concelho de Arouca sentiam-se impedidas de prosseguir viagem e voltavam para trás. Durante séculos, diziam os nossos antepassados diziam que, efectivamente, as pêgas deixaram de existir em Arouca.

Nos últimos anos elas têm aparecido no Vale de Arouca.

Este novo aparecimento terá sido justificado pelas alterações climáticas que se verificaram, terá sido pela florestação que se fez, ou terá terminado a excomunhão?

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